Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

TJ confirma aprovação de aluna

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

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Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

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Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização